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quinta-feira, 26 de janeiro de 2012

Entenda o que é SOPA e PIPA

Muito tem se falado nessas últimas semanas sobre o fim da internet como conhecemos, censuras e outras formas de restrições ainda maiores a serem aplicadas. Porém a coisa é um pouquinho mais complicada. Para entendermos o que de fato aconteceu e o que está para acontecer temos que nos aprofundar um pouco mais.

Primeiro de tudo vamos entender sobre o que se trata afinal esse tal de SOPA e PIPA.

SOPA (Stop Oline Piracy Act ) e PIPA (Protect Intellectual Property Act ), são dois projetos de lei que surgiram da união de esforços entre as indústrias cinematográficas e fonográficas norte-americanas para tentar retomar os lucros perdidos com o compartilhamento de seus produtos na internet. A idéia era simples, bloquear e punir os “piratas” para que desta forma não mais compartilhassem seus produtos de maneira GRATUITA na internet obrigando aos que realmente tivessem interesse nesses produtos a comprá-los de forma legal. Seria uma lei “justa”, se não fosse tão subjetiva. Segundo o projeto você não poderia compartilhar ou reproduzir qualquer conteúdo que tivesse copyright (direitos autorais). Seguindo essa linha de raciocínio, seu eu tenho um site ou blog, e faço um post nele contendo uma letra de música, uma foto que tenha uma logo marca de algum produto, meu site seria retirado imediatamente do ar, eu seria levado sob custódia e responderia criminalmente sobre isso. Tudo bem, agora imagina uma rede social, um usuário sai do cinema e coloca uma foto dele com o banner do filme, ele não tem os direitos autorais desta imagem, essa rede social é fechada, seus responsáveis são levados sob custódia e responderam criminalmente por isso, afinal a rede social é dele, o responsável por ela é ele. Se aprovada da forma como foram redigidas, as normas irão obrigar os sites a acharem um meio técnico de impedir a distribuição do conteúdo sob pena de fechamento ou até cinco anos de prisão para os organizadores do portal ou rede social. Assim como aconteceu no caso do Megaupload essa semana. Essa lei daria plenos poderes para o governo juntamente com a indústria decidir o que fica ou não na internet, em outras palavras, censura total. Um grupo de hackers ativistas, conhecido como Anonymous, assim que Megaupload saiu do ar, partiram para uma retaliação imediata, tirando do ar os sites como, FBI, Departamento de Justiça Americano, Casa Branca, Universal Music dentre outros.


Grandes empresas como Google, Amazon, Facebook, eBay, Twitter, Mozilla, PayPal entre outras fizeram suas manifestações on-line contra o projeto de lei. Após tanta repercussão negativa, o governo norte-americano não teve outra alternativa se não adiar a votação por tempo indeterminado, o que resulta no arquivamento do projeto.

Ok, não serei hipócrita ao ponto de dizer que sempre usei produtos originais, e paguei por tudo o conteúdo que consumi e consumo nessa grande rede, mais é direito de quem cria o produto querer receber por ele. O que eles realmente não conseguem ver (ou apenas fingem não ver) é que a pirataria nada mais é do que uma forma de protesto. O “pirata” que compartilha algum programa na internet, o cara que perde noites quebrando o código de segurança de um programa para fazer o seu crack, ele não está interessado em lucrar com o conteúdo, simplesmente ele está dizendo “Olha, eu não acho justo pagar uma fortuna por esse software, música, jogo, filme”. Isso que deveria ser revisto, será que a culpa da pirataria não é da própria indústria e sua ganância excessiva? Acredito que teria sim a possibilidade das partes, consumidores e indústrias, encontrarem um meio termo assim como Apple, Steam, e tantas outros conseguiram. O pensamento arcaico de que se tem que cobrar por tudo, vender o pacote fechado, sendo totalmente intolerante e inflexível mantido por essas indústrias reflete na realidade que vemos hoje. Mas isso ainda está longe de se resolver, esse foi apenas o início da “guerra virtual” que está por vir.


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